Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0280.1/2017

Denomina Valentin Antonio Marcon a via marginal situada no lado direito da Rodovia SC-480, no trecho compreendido entre o km 146,2 e o km 147,3, no Município de Chapecó.

Entrada
09/08/2017
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0281.2/2017

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina as "Festas de Rei e Rainha dos Clubes de Caça e Tiro" e adota outras providências.

Entrada
09/08/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0282.3/2017

Dispõe sobre a transferência simbólica da Capital do Estado de Santa Catarina, para o Município de Mafra.

Entrada
09/08/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0283.4/2017

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Paradesportiva de Lages (ASESPP), com sede no Município de Lages.

Entrada
09/08/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0284.5/2017

Altera a Lei nº 16.943, de 2016, que "Denomina Engenheiro Valdir Ruschel o trecho da Rodovia SC-355 entre os Municípios de Iomerê (Entrocamento com a Rodovia SC-464) e Treze Tílias (Entroncamento com a Rodovia SC-465)", para o fim de estabelecer nova delimitação da referida denominação.

Entrada
09/08/2017
Autoria
Natalino Lázare e Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0610.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Dona Ema Cevei, de Correia Pinto, referente ao exercício de 2016.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0611.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Itinga, de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0612.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Taió, referente ao exercício de 2016.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0269.6/2017

Dispõe sobre a contratação de homens e mulheres com idade superior a quarenta anos pelas empresas instaladas no Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0270.0/2017

Altera o art. 131-D da Lei n° 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver