Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0619.4/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Abrigo Animal, de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0620.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube da Lady, de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2016.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0288.9/2017

Declara de utilidade pública a Associação em Prol do Hospital Frei Rogério de Tangará - SC - AHFR, de Tangará.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0289.0/2017

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Festa da Gastronomia Típica Italiana do Município de Nova Veneza e adota outras providências.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0290.3/2017

Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino, o "Programa Escola sem Partido". Dentro deste projeto foi apensado o PL./0406.8/2017

Entrada
15/08/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0291.4/2017

Declara de utilidade pública a ONG Coração Amigo (OCAM), de Itapema.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0616.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lar Menino Deus, de Brusque, referente ao exercício 2016.

Entrada
10/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0285.6/2017

Declara de utilidade pública a Associação São Francisco de Assis (ASFA), de São Pedro de Alcântara.

Entrada
10/08/2017
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0286.7/2017

Dispõe sobre a exclusão dos inativos no cômputo dos gastos com educação no âmbito do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0915.2/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
10/08/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0287.8/2017

Declara de utilidade pública o Instituto Compassos, de Florianópolis.

Entrada
10/08/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver