Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0303.2/2017

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Canoinhas. (Polo de Apoio Presencial de Canoinhas, do Sistema Universidade Aberta do Brasil)

Entrada
23/08/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0304.3/2017

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina o Teatro Adolpho Mello, localizado no Município de São José. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0919.6/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
23/08/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0305.4/2017

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Usina Sertão do Imaruim, localizada no Município de São José. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0919.6/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
23/08/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0306.5/2017

Institui a Semana Estadual de Orientação Vocacional no Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/08/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0307.6/2017

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Oktoberfest do Município de Blumenau.

Entrada
23/08/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0308.7/2017

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Oktoberfest do Município de Blumenau.

Entrada
23/08/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00214/2017

Reduz temporariamente a contribuição de que trata o art. 24 da Lei Complementar n° 306, de 2005, que institui o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina - Santa Catarina Saúde e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa n° 050-DL/17 - Prorroga prazo

Entrada
22/08/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0625.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Damas de Caridade da Paróquia de Nossa Senhora do Desterro, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
22/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0626.3/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Maternidade Dona Lisette, de Taió, referente ao exercício de 2016.

Entrada
22/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0627.4/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Hope House, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
22/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver