Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0637.6/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade do Corpo de Bombeiros Voluntários de Papanduva, referente ao exercício de 2016.

Entrada
29/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0638.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Liberdade de Timbó, referente ao exercício de 2016.

Entrada
29/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0312.3/2017

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Tigres Catarinenses, de Florianópolis.

Entrada
29/08/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0313.4/2017

Declara de utilidade pública a Associação Lar Recanto do Carinho, de Florianópolis.

Entrada
29/08/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0314.5/2017

Disciplina sobre a destinação de veículos em fim de vida útil e adota outras providências.

Entrada
29/08/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0315.6/2017

Dispõe sobre a concessão de pensão especial e estabelece outras providências.

Entrada
29/08/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0316.7/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Massaranduba. (instalação de uma unidade básica de saúde)

Entrada
29/08/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0317.8/2017

Institui o Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS) no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
29/08/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0318.9/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Amparo às Famílias, de Criciúma.

Entrada
29/08/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0023.3/2017

Regulamenta a alínea "b" do inciso II do § 2° do art. 101 do Ato da Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

Entrada
29/08/2017
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada