Processo físico
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 16.859, de 2015. Acompanha este processo ANEXO ÚNICO
| Entrada | 27/09/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/09/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.175, de 27/09/2017
27/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/09/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
28/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
28/09/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
17/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
18/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
18/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
20/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
20/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.223, de 19/01/18
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0818/17, de 27/12/17
27/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.446, de 28/12/17
02/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.683 A, de 29/12/17
02/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação