Processo físico
Altera a Lei Complementar n° 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
Processo físico
Requerem a constituição de Frente Parlamentar com o objetivo de acompanhar as obras da Barra do Camacho, na divisa entre os Municípios de Jaguaruna e Laguna. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 027-DL/2017 - Constitui
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários, em Lages, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Dispõe sobre a colaboração de interesse público entre o Estado de Santa Catarina e as entidades que especifica, na forma do inciso I, do art. 19, da Constituição da República Federativa do Brasil para atividades de ensino, assistência social, saúde e cultura. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0963.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Dispõe sobre a saúde do agricultor familiar exposto à radiação ultravioleta do sol e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0927.6/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Declara de utilidade pública o Grupo Detalhe de Teatro e Produções Artísticas, do Município de Blumenau.
Processo físico
Regulamenta a celebração de convênios entre a Assembleia Legislativa e entidades mantenedoras de rádios comunitárias e demais meios de comunicação independentes.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Angelino Rosa, de Governador Celso Ramos, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Institui o Dia do Imposto Zero no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São Joaquim. (acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social)