Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 8.471 - 8.480 de 35.027

Processo físico

OF./0628.5/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Recreio Cultural Tapajós (ARCUT), de Indaial, referente ao exercício de 2016.

Entrada
22/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0629.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário Jardim Eldorado, de Palhoça, referente ao exercício de 2016.

Entrada
22/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0630.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região, em Capinzal, referente ao exercício de 2016.

Entrada
22/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0631.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
22/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0003.6/2017

Aprova o nome do Senhor Içuriti Pereira da Silva para a recondução ao cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).

Entrada
22/08/2017
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0298.0/2017

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho.

Entrada
22/08/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0299.1/2017

Altera o Anexo Único da Lei n° 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para denominar o Município de Videira a Capital Catarinense da Uva e do Espumante.

Entrada
22/08/2017
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0300.0/2017

Dispõe sobre a matrícula, em estabelecimentos estaduais de ensino, de filhos de policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários mortos em serviço.

Entrada
22/08/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0301.0/2017

Altera a Lei n° 348, de 1958, que "Altera a divisão territorial do Estado", para fazer a correção ortográfica do nome do Município de Grão Pará.

Entrada
22/08/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0624.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação Santa Luiza de Marillac, de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
17/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver