Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0335.0/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Piratuba. (instalação de serviços públicos municipais)

Entrada
06/09/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0336.0/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Seara. (atividades esportivas)

Entrada
06/09/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0337.1/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Criciúma. (instalação de serviços públicos municipais)

Entrada
06/09/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0338.2/2017

Institui a Política Estadual de Mobilidade por Bicicleta e cria o Programa Bicicleta em Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
06/09/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0339.3/2017

Dispõe sobre os procedimentos prévios obrigatórios nos casos de fechamento de escolas públicas. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
06/09/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0644.5/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Terapêutica Sítio Caminho Novo, de Balneário Piçarras, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0645.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Lions do Distrito LD-9, de São José, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0646.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Movimento Nacional de Educação no Trânsito ( MONATRAN), de Florianópolis, referente aos exercícios de 2015 e 2016.

Entrada
05/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0647.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tubarão, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0648.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da JCI Rio do Sul, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver