Processo físico
Modifica o art. 9º da Lei nº 11.069, de 29 de dezembro de 1998.
| Entrada | 10/10/2017 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/10/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.183, de 11/10/2017
10/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
19/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
19/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
19/10/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
28/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
28/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja
30/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
30/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Coruja
Recebido
30/11/2017
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/03/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/03/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Milton Hobus
28/03/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
28/03/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
28/03/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/04/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Milton Hobus
04/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
04/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
14/06/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus
14/06/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
14/06/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
14/06/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
03/07/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
03/07/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/11/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/11/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/11/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/11/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
07/11/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
07/11/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
07/11/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
07/11/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
08/11/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
11/12/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
11/12/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
12/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
12/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação