Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0271.0/2017

Veda a alienação do imóvel, denominado Casa D'Agronômica, no Município de Florianópolis.

Entrada
08/08/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0272.1/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Guarujá, de Lages.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0273.2/2017

Dispõe sobre o registro e o licenciamento de veículos locados à Administração Pública, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0410.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Apiúna, referente ao exercício de 2016.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0411.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Vida de Assistência a Saúde, de Garuva, referente ao exercício de 2016.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0412.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pomerode, referente ao exercício de 2016.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0413.3/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade do Lions Clube Xanxerê, de Xanxerê, referente ao exercício de 2016.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0414.4/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Desportiva Guaraciaba, referente ao exercício de 2016.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0416.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Social Good Brasil (SGB), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0418.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mantenedora do Apoio (AMA), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver