Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação ao Projeto Espaço Alternativo, de Fraiburgo.
| Entrada | 06/09/2017 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A n° 7.167, de 11/09/2017, republicado por incorreção - D. A. n° 7.171, de 20/09/2017
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária
14/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
14/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 87ª Sessão Ordinária - Providencie-se
21/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.172, de 21/09/2017
21/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 567/17, de 26/09/17.
26/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.269, de 29/09/2017
03/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.628, de 02/10/2017
03/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/10/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/10/2017
Coordenadoria de Documentação