Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação ao Hospital e Maternidade Dom Joaquim, de Brusque.
| Entrada | 30/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/08/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.164, de 30/08/2017
30/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária
31/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
31/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 80ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.169, de 14/09/2017
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 537/17, de 19/9/17
19/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.263, de 26/09/2017
03/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.625, de 27/09/2017
03/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/10/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/10/2017
Coordenadoria de Documentação