Processo físico
Dispõe sobre a presença de enfermeiras obstétricas e obstetrizes durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que as parturientes forem internadas, e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0909.4/2018, APROVADO em 28/11/2018
| Entrada | 31/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
31/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
31/08/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.165, de 1°/09/2017
31/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
06/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
06/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
12/09/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
31/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
31/10/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
31/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
31/10/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
05/12/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
10/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
10/07/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
10/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
07/08/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
07/08/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/08/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/08/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/08/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro
16/10/2018
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
16/10/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Recebido
16/10/2018
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)
05/12/2018
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
05/12/2018
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer
05/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus
05/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
05/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
05/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus Devolvido Sem Manifestação do Requerente
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer Devolvido Sem Manifestação do Requerente
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuído ao Relator José Milton Scheffer para relatar o voto vencedor
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação