Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0423.9/2017

Institui a ave araponga símbolo do Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/10/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0038.0/2017

Altera a Lei Complementar nº 678, de 2016, que "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a dispor sobre a retribuição financeira dos inativos referidos na Lei Complementar n° 380, de 2007, que dispõe sobre o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado".

Entrada
26/10/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0696.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Assistência e Educação São João, de São João do Oeste, referente ao exercício de 2016.

Entrada
25/10/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0417.0/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Campos Novos.

Entrada
25/10/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0418.1/2017

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Águas de Chapecó. (atividades esportivas do Município)

Entrada
25/10/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0419.2/2017

Altera a Lei n° 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências". Dentro deste projeto foi apensado o PL./0472.7/2017 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0472.7/2017 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0472.7/2017

Entrada
25/10/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0420.6/2017

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para conferir nova denominação adjetiva ao Município de Itajaí.

Entrada
25/10/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0421.7/2017

Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal, que liga os Municípios de Ipumirim e Xavantina, e adota outras providências.

Entrada
25/10/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00948/2017

Veto parcial ao PL/114/17, de autoria da Mesa, que consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Entrada
24/10/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0691.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Joinville e Região da Pequena ,Micro e Média Empresa (AJORPEME), em Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
24/10/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver