Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Mafra, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Beneficente de Modelo, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Grupo de Dança Terceira Idade Balanço das Ondas, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural do Bairro Itinga (SERBI), de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Denomina Professor Flávio Renato Dallalba o Ginásio de Esportes construído junto ao Centro de Educação Profissional Enori Pozzo, no Município de Curitibanos.
Dispõe sobre o valor agregado à mercadoria, à partir da mão de obra dos detentos utilizada por empresas, na apuração do Valor Adicionado (VA) e definição do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para o fim de isentar o Microempreendedor Individual (MEI) das taxas de serviços gerais e estaduais e de prevenção contra sinistros.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0418.1/2018, APROVADO em 22/05/2018
Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Associação Regional da Pequena Empresa Moveleira (ARPEM), de São Bento do Sul.
Nova denominação: ARPEM - Associação Regional da Empresa Moveleira
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação da Indústria e Comércio de Rio do Sul, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Desportiva, Cultural Recreativa Pedra Branca, de Palhoça, referente ao exercício de 2016.