Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0494.2/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de São José. (construção de ginásio de esporte)

Entrada
22/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0495.3/2017

Autoriza a cessão de uso de imóveis no Município de Florianópolis e estabelece outras providências. (instalação de órgãos do Poder Executivo municipal)

Entrada
22/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0496.4/2017

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Tubarão. (instalação da sede do Departamento Municipal de Trânsito)

Entrada
22/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0497.5/2017

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Campos Novos. (instalação do PROCON)

Entrada
22/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0498.6/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Professora Helena Martha Natália Winckler, de Blumenau.

Entrada
22/11/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0499.7/2017

Institui o Dia Estadual do Militar da Reserva no Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/11/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0500.5/2017

Denomina Vereador Arno Krelling o trecho da Rodovia SC-418 que liga o Viaduto Pirabeiraba km 0 à Sociedade Dona Francisca Km 9.

Entrada
22/11/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0501.6/2017

Torna obrigatório aos estabelecimentos bancários divulgar às pessoas físicas o direito de opção das contas dos tipos corrente, poupança e digital, como rol de serviços essenciais, sem cobrança de tarifas.

Entrada
22/11/2017
Autoria
Roberto Salum
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0502.7/2017

Dispõe sobre as normas para realização de Festa Rave ou similares com música eletrônica no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
22/11/2017
Autoria
Roberto Salum
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0503.8/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os proprietários de bares, restaurantes e similares disponibilizarem em seus estabelecimentos o mobiliário adequado à acessibilidade dos cadeirantes, na forma que especifica.

Entrada
22/11/2017
Autoria
Roberto Salum
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada