Processo físico
Dispõe sobre compensação de pagamentos de tarifa de pedágios na alíquota de IPVA e adota outras providências.
Processo físico
Cria subtítulo nos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina denominado "feminicídio".
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Militares da Reserva e Pensionistas da Marinha, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Parati, de Araquari, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Senhoras de Rotarianos de Xanxerê, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do Projeto Missão Criança, de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Forquilhinha. (instalação de serviços públicos municipais)
Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para denominar Via Veneto o trecho da Rodovia SC-446 compreendido entre a Avenida Centenário, no Município de Criciúma, até o acesso da BR-101, no Município de Içara. Dentro deste projeto foi apensado o RQS/1147.1/2017
Processo físico
Reconhece o Município de Modelo como a Capital Estadual do Porco Assado no Rolete.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade dos Bombeiros Comunitários de Braço do Norte para Associação dos Bombeiros Comunitários de Braço do Norte.