Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0042.6/2017

Altera a Lei Complementar nº 422, de 25 de agosto de 2008 (Programa de Habitação Popular).

Entrada
07/11/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PDL/0005.8/2017

Aprova as Contas do Governo do Estado de Santa Catarina referentes ao exercício financeiro de 2014.

Entrada
06/11/2017
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0700.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Sim - Sempre Incentivando Música, de Porto União, referente ao exercício de 2016.

Entrada
01/11/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0701.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Du Projetus, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
01/11/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0439.6/2017

Dispõe sobre a divulgação da lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0913.0/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
01/11/2017
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0440.0/2017

Dispõe sobre as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0963.0/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
01/11/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0441.0/2017

Prevê a remissão e anistia de créditos de tributos e estabelece outras providências.

Entrada
01/11/2017
Autoria
Milton Hobus e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00971/2017

Veto parcial ao PCL/0212/17, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, que institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS-SC) e estabelece outras providências.

Entrada
31/10/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0698.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
31/10/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0699.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palhoça, referente ao exercício de 2016.

Entrada
31/10/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver