Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Atividades Leonísticas de Chapecó - CL Hilton Rôvere, de Chapecó.
Processo físico
Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 15.078, de 2009, que torna obrigatório disponibilizar aparelho desfibrilador externo automático, em eventos de qualquer natureza, veículos de atendimento emergencial e locais que específica.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação e sede do Centro Espírita Tereza de Jesus, de Florianópolis, para Associação Espírita Tereza de Jesus, de São José.
Processo físico
Dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre os critérios de distribuição de receita do ICMS para fins de criação do ICMS Ecológico com o objetivo de beneficiar Municípios na proteção e melhoria do meio ambiente.
Processo físico
Indica o nome do Senhor José Nei Alberton Ascari para ocupar vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Poetas Livres, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Institui o ano de 2018 como o Ano dos Açores em Santa Catarina comemorativo dos 270 anos da chegada dos açorianos.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Correia Pinto.
Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Joinville. (Associação de Síndrome de Down)