Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0553.7/2017

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa Estadual da Erva-Mate (FESMATE), no Município de Canoinhas.

Entrada
19/12/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0012.5/2017

Revoga a Resolução nº 009, de 2005, que "Dispõe sobre o auxílio-alimentação aos servidores inativos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências".

Entrada
19/12/2017
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0548.0/2017

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa Nacional do Pinhão, no Município de Lages.

Entrada
14/12/2017
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0549.0/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Arroio Palmital, de Vitor Meireles.

Entrada
14/12/2017
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0550.4/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Ituporanga. (atividades culturais e esportivas)

Entrada
14/12/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00217/2017

Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PREFIS-ITCMD) e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa n° 007-DL/18 - Prorroga prazo

Entrada
13/12/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0005.3/2017

Dá nova redação ao art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/12/2017
Autoria
Dóia Guglielmi e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0542.4/2017

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Joinville. (atendimento à comunidade rural)

Entrada
13/12/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0543.5/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Blumenau. (construção de Ambulatório Geral)

Entrada
13/12/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0544.6/2017

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica São Francisco, Filial de Campos Novos.

Entrada
13/12/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver