Processo físico
Reconhece o Município de Luiz Alves, como Capital Catarinense da Cachaça - Terra da Cachaça.
Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Cria a Política Estadual de Empoderamento da Mulher e adota outras providências.
Processo físico
Cria subtítulo nos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina denominado "LGBTFobia".
Processo físico
Dispõe sobre a Política Estadual de Reciclagem de Materiais.
Processo físico
Cria o Programa Estadual de Incentivo aos Serviços Ambientais de Reciclagem - PROSAR - destinado a apoiar empreendimentos econômico - solidários formados por catadores e catadoras de materiais recicláveis. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0541.3/2017
Processo físico
Institui o Dia Estadual do Cooperativismo.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Lions Clube Cocal do Sul, de Cocal do Sul.
Processo físico
Institui o Dia Estadual do Cooperativismo de Crédito.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Beneficente São José, de Rio do Campo, para Associação Cultural e Beneficente São José.