Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0456.7/2017

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São José. (atendimento Educação Infantil)

Entrada
07/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0457.8/2017

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Florianópolis. (desenvolvimento atividades esportivas)

Entrada
07/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0458.9/2017

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Luzerna. (desenvolvimento atividades esportivas pelo IFSC)

Entrada
07/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0459.0/2017

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Urupema. (desenvolvimento atividades esportivas)

Entrada
07/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0460.3/2017

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Santa Rosa do Sul. (desenvolvimento atividades esportivas)

Entrada
07/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0461.4/2017

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Modelo. (desenvolvimento atividades esportivas)

Entrada
07/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0462.5/2017

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São Joaquim. (instalação sede OAB)

Entrada
07/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0463.6/2017

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Jacinto Machado. (desenvolvimento atividades educacionais e esportivas)

Entrada
07/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0464.7/2017

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Ouro. (desenvolvimento atividades ensino)

Entrada
07/11/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0465.8/2017

Veda a concessão de benefício fiscal, a inclusão em programas de recuperação fiscal e/ou a concessão de financiamentos pelo Poder Público às empresas que, direta ou indiretamente, tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo.

Entrada
07/11/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada