Processo físico

PL./0537.7/2017

Reconhece o Município de Luiz Alves, como Capital Catarinense da Cachaça - Terra da Cachaça.

Entrada 12/12/2017
Autoria Leonel Pavan
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.211, de 12/12/2017

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    14/12/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    06/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    06/03/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    27/03/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    27/03/2018

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    27/03/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    10/04/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    17/05/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    17/05/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/05/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/05/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/05/2018

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    23/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária

    24/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    29/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 53ª Sessão Ordinária

    29/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    30/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 54ª Sessão Ordinária

    30/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    30/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    30/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    30/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.286, de 05/06/2018

    30/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 56ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    05/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 313/2018

    12/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.535, de 19/06/18

    20/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.794, de 20/06/18

    20/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/06/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/06/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/06/2018

    Coordenadoria de Documentação