Processo físico
Reconhece o Município de Luiz Alves, como Capital Catarinense da Cachaça - Terra da Cachaça.
| Entrada | 12/12/2017 |
|---|---|
| Autoria | Leonel Pavan |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.211, de 12/12/2017
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
14/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
14/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
14/12/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/03/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
06/03/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
06/03/2018
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
27/03/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
27/03/2018
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
27/03/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
10/04/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
17/05/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura
Recebido
17/05/2018
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/05/2018
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/05/2018
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/05/2018
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/05/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
23/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária
24/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
29/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 53ª Sessão Ordinária
29/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
30/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 54ª Sessão Ordinária
30/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
30/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
30/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
05/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.286, de 05/06/2018
30/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 56ª Sessão Ordinária - Providencie-se
05/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 313/2018
12/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.535, de 19/06/18
20/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.794, de 20/06/18
20/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/06/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/06/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/06/2018
Coordenadoria de Documentação