Processo físico
Dispõe sobre a cobrança de "couvert" artístico e a obrigatoriedade de colocação de placas informativas dos valores.
| Entrada | 05/12/2017 |
|---|---|
| Autoria | Roberto Salum |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/12/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.208, de 6/12/2017
05/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
07/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
07/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
19/12/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
19/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
16/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
16/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
16/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
16/03/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
03/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/04/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/04/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
03/04/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
03/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
03/04/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus Requerimento de Encaminhamento
16/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
17/05/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
17/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
06/06/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
06/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
06/06/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
19/06/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/06/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/06/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
03/07/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
03/07/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
03/07/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
30/10/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/11/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL Com Emenda(s) Substitutiva(s) Global
21/11/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/11/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
21/11/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
21/11/2018
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
27/11/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
27/11/2018
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
27/11/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
28/11/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
11/12/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
11/12/2018
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2018
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
11/12/2018
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
19/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro
19/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
19/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Recebido
19/12/2018
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
20/12/2018
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
20/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação