Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (AFASC), de Criciúma, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Consulado da Mulher, de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Saúde de Canoinhas, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Diocesana de Promoção Social (ADIPROS), de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Dispõe sobre a aquisição da maçã produzida pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Estado de Santa Catarina para a sua inclusão na merenda escolar da Rede Estadual de Ensino.
Dispõe sobre o porte de arma de fogo para os Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Santa Catarina.
Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0006.2/2019
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para o fim de adjetivar com a cor laranja a "Semana Estadual de Prevenção às Deficiências".
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Angelino Rosa, de Governador Celso Ramos, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Brusquense de Proteção aos Animais (ACAPRA), referente ao exercício de 2017.
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros aos guardas municipais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.