Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para o fim de adjetivar com a cor laranja a "Semana Estadual de Prevenção às Deficiências".
| Entrada | 26/06/2018 |
|---|---|
| Autoria | Ricardo Guidi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/06/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.296, de 26/06/18
26/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/06/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/06/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
27/06/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
27/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
10/07/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
10/07/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/07/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
16/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
16/08/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
16/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
16/08/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
30/10/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/10/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/10/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/10/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária
06/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
07/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
06/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 105ª Sessão Ordinária
07/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária
12/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
13/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.356, de 21/11/2018
14/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 485/18, 21/11/2018
21/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.593, de 22/11/2018
26/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.901, de 23/11/2018
26/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/11/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/11/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/11/2018
Coordenadoria de Documentação