Lido no Expediente

26/06/2018

Coordenadoria de Expediente

Autuado

26/06/2018

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n° 7.296, de 26/06/18

26/06/2018

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/06/2018

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/06/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

26/06/2018

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

26/06/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

27/06/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

27/06/2018

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Recebido

10/07/2018

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Requerimento do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

10/07/2018

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

10/07/2018

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/07/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

10/07/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

07/08/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

29/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

29/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

16/01/2019

Coordenadoria das Comissões

Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

16/01/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

16/01/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/01/2019

Coordenadoria das Comissões

Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

16/01/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

16/01/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

17/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

18/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

18/01/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

18/01/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

18/01/2019

Coordenadoria de Documentação

Desarquivado através do RQS 187/2019

19/03/2019

Coordenadoria de Documentação

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

19/03/2019

Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

Recebido

19/03/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/03/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/03/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/03/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/04/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Renato Pike

14/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Maurício Eskudlark

23/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

23/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Recebido

23/02/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

08/03/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

08/03/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

09/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini

09/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

09/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

09/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

28/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

28/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

28/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Recebido

03/05/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

01/06/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

01/06/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

01/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

01/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

01/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/06/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Primeiro Secretário

01/06/2021

Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

Recebido

01/06/2021

Primeiro Secretário

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/06/2021

Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Respondida a Diligência em atraso

02/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/06/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

02/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

02/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Recebido

09/06/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

14/06/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

14/06/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Foi apensado a este projeto o PLC/0006.2/2019

02/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

15/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

15/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/06/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

15/06/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

15/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 342 e 343/21, de 16/06/21

17/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

23/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

06/07/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

06/07/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

06/07/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

06/07/2021

Coordenadoria de Documentação