Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Educação e Evangelização Popular, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Fundação UNIVALI, em Itajaí, referente ao exercício de 2017.
Altera a Lei nº 17.192, de 2017, que "Estabelece a obrigatoriedade de colocação em obra pública estadual paralisada de placa contendo exposição dos motivos da interrupção", para adicionar novos itens à placa, bem como estabelecer sanção no caso de descumprimento da norma.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Salto Veloso, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Casa São José, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2016 e 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Urussanga, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville (APAE), referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para manutenção de título de utilidade pública da Associação Camponovense de Apoio a Deficientes Auditivos e Visuais, de Campos Novos, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Intervenção e Estimulação Precoce Vovó Biquinha, de Itajaí, referente ao exercício de 2017.