Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0161.2/2018

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Família Feliz, de Içara, referente ao exercício de 2017.

Entrada
06/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0162.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapiranga (APAE), referente ao exercício de 2017.

Entrada
06/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0163.4/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caibi (APAE), referente ao exercício de 2017.

Entrada
06/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0164.5/2018

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Hospitalar Peritiba, de Peritiba, referente ao exercício de 2017.

Entrada
06/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0165.6/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2017.

Entrada
06/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0166.7/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital São Francisco, de Concórdia, referente ao exercício de 2017.

Entrada
06/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0167.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Brusque, referente ao exercício de 2017.

Entrada
06/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0168.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim, referente ao exercício de 2017.

Entrada
06/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0150.3/2018

Institui o selo Amigo do Produtor Catarinense. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0941.4/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
06/06/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0151.4/2018

Institui o Selo Menos Canudo Plástico, no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0941.4/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
06/06/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada