Altera a Lei nº 14.954, de 2009, que "Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências".
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0921.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospital e Maternidade Dom Joaquim, de Brusque, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Romelândia, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hospitalar de Três Barras, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Ecos da Esperança, de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Professora Georgete, de Mafra, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Amaro da Imperatriz (APAE), referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma (ASSECRI), de Criciúma, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita Ranchinho dos Trabalhadores do Espaço, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.