Encaminha a documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (AFLODEF), de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Comitê para a Democratização da Informática de Santa Catarina (CDI-SC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Pedagógico de Reabilitação e Inclusão (ISPERE), de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amparo às Pessoas com Câncer, de Itajaí, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Mães Fazer não Esperar Acontecer da Lagoinha, de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Obriga a instalação de equipamento com sistema para divulgação de senha numérica de espera por aviso sonoro, nos estabelecimentos que menciona, e adota outras providências.
Dispõe sobre a proibição do consumo e o uso de alimentos que não sigam padrões de qualidade nutricional indispensáveis à saúde dos alunos, que especifica, em toda a rede estadual de educação básica.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0909.4/2018, APROVADO em 28/11/2018
Regulamenta a comercialização de frutas, verduras e legumes imperfeitos no âmbito do Estado de Santa Catarina.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0927.6/2018, APROVADO em 05/12/2018
Denomina Sidnei Pensky o Contorno Sul de Garuva, trecho entroncamento BR-101 - entrocamento SC-417.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0921.0/2018, APROVADO em 05/12/2018