Processo físico
Dispõe sobre o dever do fornecimento de Manual Básico de Segurança no Trânsito referente ao uso de bicicletas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 20/06/2018 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/06/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.294, de 20/06/2018
20/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/06/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/06/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
21/06/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
21/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
21/06/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
03/07/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/07/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
14/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
14/08/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
14/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
29/10/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
30/10/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/10/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
30/10/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
30/10/2018
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
31/10/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
10/12/2018
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
11/12/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
11/12/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
11/12/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
11/12/2018
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2018
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2018
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
19/12/2018
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS 160.5/2019
15/03/2019
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/03/2019
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
15/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
19/03/2019
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
22/03/2019
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
22/03/2019
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
16/07/2019
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
16/07/2019
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Segurança Pública
16/07/2019
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Segurança Pública
Recebido
16/07/2019
Comissão de Segurança Pública
Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
16/07/2019
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
16/07/2019
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Bruno Souza
Recebido
12/08/2019
Gabinete Dep. Bruno Souza
Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
23/09/2019
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
24/09/2019
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Segurança Pública
Recebido
24/09/2019
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Bruno Souza
24/09/2019
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
24/09/2019
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/09/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/09/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária
10/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
10/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.536, de 1°/11/2019
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/724/2019, de 21/10/2019
21/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.790, de 11/11/2019
12/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.141, de 12/11/2019
12/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/11/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/11/2019
Coordenadoria de Documentação