Processo Legislativo

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Processo físico

PSA/0005.0/2018

Susta o Ofício Circular SED nº 184/2018, de 23 de maio de 2018, da Secretaria de Estado da Educação.

Entrada
30/05/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PSA/0006.1/2018

Susta a Resolução GGG nº 002/2018, que "Dispõe sobre o aumento de despesa nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual e das Empresas dependentes do Tesouro do Estado para o exercício 2018."

Entrada
30/05/2018
Autoria
Dirceu Dresch e Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0131.7/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Espírita Manoel Francisco da Luz, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
29/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0132.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes (AAMHOR), de São José, referente ao exercício de 2017.

Entrada
29/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0133.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Deficientes Visuais de São Joaquim, referente ao exercício de 2017.

Entrada
29/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0134.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo, de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2017.

Entrada
29/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0135.0/2018

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1° trimestre de 2018.

Entrada
29/05/2018
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0143.4/2018

Dispõe sobre a conscientização, a prevenção e o combate à erotização infantil nas escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/05/2018
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0127.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Tangará, referente ao exercício de 2017.

Entrada
24/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0128.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Chapecó, referente ao exercício de 2017.

Entrada
24/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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