Processo físico
Dispõe sobre o exercício do ofício de leiloeiro público oficial.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica e Missionária Magnificat, de Balneário Gaivota.
Processo físico
Denomina Viaduto Celio Alves Marinho o viaduto localizado na Rodovia Antônio Heil, no km 1,8 da SC-486, no cruzamento da Rua Benjamin Dagnoni e a Rua Pedro Wanzuita, Bairro Itaipava, Itajaí. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0919.6/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC) e estabelece outras providências.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Trombudo Central (APAE), referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Nova Trento, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de São Miguel do Oeste (ACISMO), referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Getúlio (APAE), referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Itinga, de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Recuperação Nova Esperança (CERENE), de Blumenau, referente ao exercício de 2017.