Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0214.9/2018

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Concórdia (APAE), referente ao exercício de 2017.

Entrada
19/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0215.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais - AMPE Blumenau, referente ao exercício de 2017.

Entrada
19/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0160.5/2018

Institui o Dia Estadual do Mestre de Cerimônias no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/06/2018
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0161.6/2018

Denomina Escola de Educação Básica Professor João Vendrami, no Município de Vitor Meireles, a atual Escola de Educação Básica Dom Pedro I.

Entrada
19/06/2018
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0162.7/2018

Declara de utilidade pública a Associação Natureza Sempre Viva, de Concórdia.

Entrada
19/06/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0163.8/2018

Dispõe sobre o dever de os fornecedores de bens e serviços manterem, em seus sítios na rede mundial de computadores e em seus aplicativos, opção escrita para reclamação, cancelamento ou renegociação no âmbito do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0906.1/2018, APROVADO em 28/11/2018

Entrada
19/06/2018
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0164.9/2018

Proíbe o uso e a comercialização de equipamentos contendo mercúrio no Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/06/2018
Autoria
Ana Paula Lima e Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0005.3/2018

Requerem a reconsideração da decisão do Plenário desta Casa que aprovou na 46ª Sessão Ordinária, o Requerimento RQS/0411.5/2018, que "Requer a retirada do Regime de Prioridade do PLC nº 0005/18".

Entrada
19/06/2018
Autoria
Jean Kuhlmann e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0197.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capivari de Baixo (APAE), referente ao exercício de 2017.

Entrada
14/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0158.0/2018

Veda a cobrança de taxa de rolha para o consumo de vinhos ou espumantes produzidos no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0913.0/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
14/06/2018
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver