Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0157.0/2018

Institui o Conselho Estadual do Idoso (CEI-SC) e estabelece outras providências.

Entrada
13/06/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0173.6/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0174.7/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Regional de Palmitos, referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0175.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Espírita Amor e Humilde do Apóstolo, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0176.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Francesco Zomer, de Orleans, referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0177.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar de Tunápolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0178.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense na Luta contra o Câncer (ABLUCAN), de Blumenau, referente aos exercícios de 2016 e 2017.

Entrada
12/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0179.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Tratamento de Adiquições (CTRAD), de Içara, referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0180.5/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário de Aririú da Formiga, de Palhoça, referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0181.6/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Pró-saúde de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada