Processo físico
Altera a Lei nº 13.622, de 2005, que "Normatiza a participação de atletas, representantes de municípios, nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Desporto - FESPORTE", para permitir a inscrição de atleta formado esportivamente no Estado.
Processo físico
Dispõe sobre a divulgação de mensagem visando ao combate do assédio sexual, do estupro e da importunação sexual, no âmbito da Administração Pública Estadual. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Altera os arts. 24 e 33 da Lei Complementar nº 156, de 1997, que "Dispõe sobre o Regimento de Custas e Emolumentos e adota outras providências", e acrescenta as notas 6ª e 7ª ao item 7 da Tabela I - Atos do Tabelião da Lei Complementar nº 219, de 2001, que "Dispõe sobre o valor dos emolumentos nos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, na forma da Lei federal nº 10.169, de 2000".
Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública estadual e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0913.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Fênix de Artes Marciais Itapemense (AFAMI), de Itapema.
Processo físico
Declara de utilidade pública a União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí (UCAVI), de Rio do Sul.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Voluntárias do Hospital Municipal São José, de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Evangélica de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, referente ao exercício de 2017.