Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social (CEEDUC), de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunhão Martim Lutero, de Blumenau, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Deus Está Aqui, de Içara, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Catanduvas, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Fortuna (APAE), referente ao exercício de 2017.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade de Bombeiros Comunitários de Videira, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Modelo (APAE), referente ao exercício de 2017.
Dispõe sobre o dever de os estabelecimentos farmacêuticos e alimentares que forneçam serviço de tele-entrega de produtos aos clientes apresentarem os dados do entregador, na forma que menciona.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0037.3/2019
Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", a fim de conceder desconto de 50% da taxa de transferência de veículo, incidente na alienação de automóveis usados, para estabelecimentos que os comercializem.