Processo físico

PL./0155.8/2018

Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", a fim de conceder desconto de 50% da taxa de transferência de veículo, incidente na alienação de automóveis usados, para estabelecimentos que os comercializem.

Entrada 12/06/2018
Autoria Cleiton Salvaro
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    12/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.290, de 12/06/18

    12/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    14/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    14/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    14/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    26/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    01/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    01/08/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    01/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    07/08/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    07/08/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o paracer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do ofício 0292/2018

    08/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    22/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/08/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/08/2018

    Coordenadoria de Documentação