Processo físico

PL./0159.1/2018

Institui a Semana Estadual dos Povos Indígenas. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018

OF./0196/2018

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2017.

Processo físico

OF./0189.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Banco de Olhos de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Processo físico

OF./0190.7/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Noah, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Processo físico

OF./0191.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Nova Vida de Caçador (ABENOVI), referente ao exercício de 2017.

Processo físico

OF./0192.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Estudos e Orientação da Família (CENEF), de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Processo físico

OF./0193.0/2018

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Casa Irmã Dulce, de Tijucas, referente ao exercício de 2017.

Processo físico

OF./0194.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Processo físico

OF./0195.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina (CIEE/SC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Processo físico

PL./0156.9/2018

Determina sobre a instalação de indicadores luminosos nas casas noturnas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.