Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Imaruí, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Gaspar, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Blumenau (ASAPREV-BLU), de Blumenau, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do títtulo de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico Social Rural São Sebastião, de Treze de Maio, referente ao exercício de 2017.
Altera a Lei n° 15.806, que "Obriga o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a registrar e divulgar os índices de violência contra a mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências".
Altera o art. 27 da Lei n° 10.366, de 1997, que "Dispõe sobre a fixação da política de defesa sanitária animal e adota outras providências".
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0942.5/2018, APROVADO em 05/12/2018
Proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos nos ambientes de escolas públicas estaduais visando ao recrutamento e/ou cadastramento de possíveis futuros clientes de seus serviços.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0926.5/2018, APROVADO em 05/12/2018
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Timbó, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Erê, referente ao exercício de 2017.