Revoga a Resolução DP nº 090, de 1992, que autoriza a realização de despesa para fim médico-assistencial, à membro do Poder.
Tramitação conjunta com o PRS/0004.5/2018, de autoria dos Deputados Dirceu Dresch e Luciane Carminatti
Requerem a constituição da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação em Santa Catarina.
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Ato da Presidência nº 040-DL, de 2018 - Constitui
Reduz temporariamente a contribuição de que trata o art. 24 da Lei Complementar nº 306, de 2005, que institui o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina - Santa Catarina Saúde e estabelece outras providências.
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Ato da Mesa n° 021-DL/18 - Prorroga prazo
Veto total ao PL 116/16, de autoria do Deputado Valdir Cobalchini, que acresce os arts.131-L, 131-M e 131-N à Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
Veto total ao PL 253/17, de autoria do Deputado Pe. Pedro Baldissera, que altera o § 1° do art. 2° da Lei n° 16.971, de 2016, que institui o Tratamento Favorecido e Simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional Barriga-Verde, de Orleans, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Caça e Tiro Esportivo e Cultural União de Blumenau, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rodeio, referente ao exercício de 2017.