Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 7.531 - 7.540 de 35.141

Processo físico

OF./0404.2/2018

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Promocional do Menor Trabalhador (PROMENOR), de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0405.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Indaial, referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0377.5/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Beneficente São José, de Caibi, referente ao exercício de 2017.

Entrada
11/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0378.6/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS e Defesa dos Direitos Humanos e Sociais (GAPA), de Chapecó, referente ao exercício de 2017.

Entrada
11/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0379.7/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro de Vila Nova e Bairro Industrial Sul, de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2017.

Entrada
11/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0380.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis (APAE), referente ao exercício de 2017.

Entrada
11/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0381.1/2018

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São José do Cedro, referente ao exercício de 2017.

Entrada
11/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0382.2/2018

Encaminha documentação para a manuteção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Irmã Úrsula Heidemann de Turvo, referente ao exercício de 2017.

Entrada
11/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0383.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Navegantes, referente ao exercício de 2017.

Entrada
11/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0384.4/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
11/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada