Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0603.7/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lar Beneficente João 3:16, de Braço do Trombudo, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0604.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Garopaba, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0605.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Organização Aum - Espaço Luz, de Xaxim, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0606.0/2018

Solicita a revogação da Lei que declarou de utilidade pública a Fundação CERTI.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0193.3/2018

Declara de utilidade pública a Associação Fraterna Divino Oleiro (AFDO), de Governador Celso Ramos.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0194.4/2018

Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no âmbito do Estado de Santa Catarina e consolida a legislação estadual que dispõe sobre a instituição de datas e festividades alusivas. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0902.8/2018, APROVADO em 28/11/2018

Entrada
01/08/2018
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0195.5/2018

Declara de utilidade pública a Associação Academia de Futebol Criciúma.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0196.6/2018

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Antônio Carlos (APAE). ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0950.5/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
01/08/2018
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0197.7/2018

Inclui e altera dispositivos da Lei nº 16.971, de 2016, que institui o Tratamento Favorecido e Simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0909.4/2018, APROVADO em 28/11/2018

Entrada
01/08/2018
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0198.8/2018

Declara de utilidade pública a Associação Braços Abertos (ABA), de Florianópolis.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver