Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0587.2/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Beneficente de Modelo, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0589.4/2018

Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região. Dentro deste projeto foi apensado o OF./0035.8/2019

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0590.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Porto Belo/Bombinhas (APAE), de Porto Belo, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0593.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de Navegantes (ACIN), de Navegantes, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0594.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Liga Atlética da Região Mineira (LARM), de Criciúma, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0596.3/2018

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bocaina do Sul (APAE), referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0597.4/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição de Caridade e Apoio ao Desamparado (ICAD), de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0598.5/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Voluntários de São Roque, de Blumenau, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0599.6/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Casa dos Girassóis, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0600.4/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, de Mafra, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada