Processo físico
Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no âmbito do Estado de Santa Catarina e consolida a legislação estadual que dispõe sobre a instituição de datas e festividades alusivas. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0902.8/2018, APROVADO em 28/11/2018
| Entrada | 01/08/2018 |
|---|---|
| Autoria | Leonel Pavan |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/08/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.315,de 02/08/18
01/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
09/08/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
09/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
09/08/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
20/11/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
16/01/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
16/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação