Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Rural de Lages, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região, em Capinzal, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Espírita Encontro Fraterno, de Blumenau, referente aos exercícios de 2016 e 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Poetas Livres, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de São João Batista, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Aprova nome do Senhor Elmis Mannrich para a recondução ao cargo de Diretor Técnico da ARESC.
Processo físico
Dispõe sobre a inclusão de blindagem mínima como requisito nos editais de licitação para aquisição ou locação de viaturas policiais. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0915.2/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Institui o Mês da Saúde na Escola, no âmbito do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0957.1/2018, APROVADO em 05/12/2018 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0390.6/2019
Processo físico
Dispõe sobre o dever de registro, por parte dos hospitais públicos e privados do Estado de Santa Catarina, dos recém-nascidos com Síndrome de "Down", e da imediata comunicação às instituições, entidades, federações e associações especializadas que desenvolvem atividades voltadas às pessoas com deficiência. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0933.4/2018, APROVADO em 05/12/2018