Denomina Celio Alves Marinho o viaduto localizado na Rodovia Antônio Heil, Km 1,8 da Rodovia SC-486, no cruzamento da Rua Benjamim Dagnoni com a Rua Pedro Wanzuita, no Bairro Itaipava, no Município de Itajaí.
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio do Campo, referente ao exercício de 2018.
Revoga a Lei nº 15.596, de 2011, que dispõe sobre a alienação de participação acionária minoritária na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), e estabelece outras providências.
Dispõe sobre divulgação de notícias e informações sabidamente falsas no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0433.0/2019
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0177.3/2020
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0023.8/2021
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social (CEEDUC), de Joinville, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Circolo Trentino Di Rodeio, de Rodeio, referente ao exercício de 2018.