Lido no Expediente

23/04/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

23/04/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.427, de 24/04/2019

23/04/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/04/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/04/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

24/04/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/04/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

24/04/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

24/04/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

24/04/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

07/05/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

07/05/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/05/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

08/05/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista sem manifestação do requerente

16/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

24/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

24/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/09/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

24/09/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Recebido

24/09/2019

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

24/09/2019

Gabinete Dep. Jerry Comper

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

25/09/2019

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Jerry Comper

Recebido

25/09/2019

Gabinete Dep. Jerry Comper

Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global

05/11/2019

Gabinete Dep. Jerry Comper

Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

05/11/2019

Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Recebido

06/11/2019

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/11/2019

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global

06/11/2019

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/11/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/11/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

06/11/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

06/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária

07/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

12/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Pauta para a Ordem do Dia

07/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

12/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

13/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se

13/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.547, de 21/11/2019

13/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/774/2019, de 20/11/2019

20/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 17.811 de 4/12/2019

05/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 20.157 de 5/12/2019

05/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

11/12/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

11/12/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

11/12/2019

Coordenadoria de Documentação