Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Capinzal, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí (UCAVI), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Atitude e Vida de Fraiburgo (AAVE), referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Coronel Martins, referente ao exercício de 2018.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Apoio aos Setores Calçadista e de Componentes para Calçados.
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Ato da Presidência n° 061-DL/2019 - Constitui
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante.
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Ato da Presidência n° 062-DL/2019 - Constitui
Requerem a constituição da Frente Parlamentar Santa Catarina - China.
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Ato da Presidência n° 063-DL/2019 - Constitui
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os medicamentos de uso contínuo e estabelece outras providências.