Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0032.5/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
02/04/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0033.6/2019

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública a Associação Cultural Alemã de Pinhalzinho-SC, referente ao exercício de 2018.

Entrada
02/04/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0034.7/2019

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Poetas Livres, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
02/04/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0035.8/2019

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região.

Entrada
02/04/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0036.9/2019

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Caminhos para a Vida, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
02/04/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0060.2/2019

Institui a Semana Desportiva dedicada ao Idoso.

Entrada
02/04/2019
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0061.3/2019

Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação.

Entrada
02/04/2019
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0062.4/2019

Acrescenta os § 1º, § 2º e § 3º ao art. 1º da Lei nº 13.917, de 2006, que "Dispõe sobre a utilização da madeira apreendida no Estado de Santa Catarina pelos órgãos de amparo e proteção ao meio ambiente e repressão a crimes ambientais".

Entrada
02/04/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0063.5/2019

Altera os §§ 1º e 2º do art. 29 da Lei nº 14.675, de 2009, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.

Entrada
02/04/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0064.6/2019

Dispõe sobre o fornecimento de pulseiras de identificação para doentes crônicos, autistas, idosos, bem como para qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade física ou mental.

Entrada
02/04/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver