Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais.
| Entrada | 30/04/2019 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Economia |
| Informações | - |
Volume I
Processo Físico
27/02/2023
Volume II
Processo Físico
06/03/2023
Volume II - 1
Processo Físico
06/03/2023
Volume II - 2
Processo Físico
06/03/2023
Volume II - 3
Processo Físico
06/03/2023
Volume II - 4
Processo Físico
06/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
06/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
06/03/2023
Parecer ao Projeto de Lei nº 0113/2019, ao qual busca instituir o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais.
Relatório e voto
18/05/2023
Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2023 de Câmara Municipal de São Pedro de Alcântara
Documento externo
16/05/2023