Processo físico
Confere ao Município de Palmeira o título de Capital Catarinense das Carnes de Qualidade.
| Entrada | 25/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.428, de 25/04/2019
25/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
23/05/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
23/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
23/05/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
10/06/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
13/08/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
14/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
14/08/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
26/08/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
17/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
17/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
18/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
19/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
14/01/2020
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
04/02/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
04/02/2020
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
04/02/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
12/03/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
12/03/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Turismo
Recebido
23/06/2020
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/06/2020
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/06/2020
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária
30/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.659, de 8/7/2020
07/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se
07/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0318/2020, de 10/7/2020
13/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.962, de 30/7/2020
04/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.322, de 31/7/2020
04/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/08/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/08/2020
Coordenadoria de Documentação