Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Comitê para a Democratização da Informática de Santa Catarina (CPDI-SC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Circolo Trentino Di Rodeio, de Rodeio, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Institui o Auxílio Emergencial Financeiro destinado a atender as mulheres que estão asseguradas pelas medidas protetivas e que são vítimas de violência doméstica durante o período de calamidade pública ou estado de emergência ocasionado em função da pandemia da COVID-19, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Fica obrigada a afixação de dispensadores com álcool em gel no interior de veículos que realizem transporte coletivo de passageiros no Território estadual, em decorrência do coronavírus (COVID-19).
Processo físico
Autoriza a prescrição da Ozonioterapia no Estado de Santa Catarina para os casos de COVID-19.
Processo físico
Dispõe sobre os reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas, em caso de morte ou redução da capacidade laboral, em decorrência do contágio da COVID-19, para os profissionais da segurança pública e da saúde, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0178.4/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0173.0/2020
Processo físico
Altera a Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para prorrogar, em razão da vigência do estado de calamidade pública, o prazo de validade das certidões de reconhecimento de utilidade pública estadual expedidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a publicidade dos contratos celebrados pela Administração Pública Estadual em caráter emergencial para fins de enfretamento à COVID-19, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Bambu em Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa Vale Gás no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.