Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Navegantes, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Complexo Assistencial Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Veto total ao PL/112/19, de autoria do Deputado Neodi Saretta, que institui o Programa Santa Catarina Digital, no âmbito estadual.
Processo físico
Veto total ao PL/134/19, de autoria do Deputado Sargento Lima, que designa como Veterano os Agentes das Forças de Segurança Pública inativos da reserva remunerada ou reformados no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto parcial ao PL/461/19, de autoria do Deputado Valdir Cobalchini, que institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto parcial ao PL/051/20, de autoria do Deputado Altair Silva, que veda o corte dos serviços de energia elétrica, água, esgoto e gás, até 31 de dezembro de 2020, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências, ante a emergência sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Pavilhão da Caridade, de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São José, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Padre João Berthier, de São Carlos, referente ao exercício de 2019.