Processo físico
Veto total ao PL/112/19, de autoria do Deputado Neodi Saretta, que institui o Programa Santa Catarina Digital, no âmbito estadual.
| Entrada | 28/04/2020 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/04/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.621, de 29/04/20
28/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
30/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
04/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
05/05/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes pela REJEIÇÃO do veto
15/06/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/08/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária
06/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 50ª Sessão Ordinária por 3 votos Sim, 31 votos Não, e 0 - Providencie-se
11/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. nº 393/2020, de 12/08/20
13/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 17.981, de 17/08/2020
18/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.684, de 17/8/2020
19/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.335, de 19/08/20
20/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/08/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/08/2020
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
30/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.430, de 02/05/2019
30/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
23/05/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
23/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
23/05/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
17/06/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz
06/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz Devolvido Sem Manifestação do Requerente
06/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
13/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/08/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins
20/08/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins
20/08/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Nazareno Martins
Recebido
20/08/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL
18/09/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/09/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
01/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
01/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
01/10/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jair Miotto
01/10/2019
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto
02/10/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Jair Miotto
Recebido
02/10/2019
Gabinete Dep. Jair Miotto
Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL
08/10/2019
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
08/10/2019
Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
09/10/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
30/10/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza
09/12/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão REJEITADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer FAVORÁVEL do relator Rejeitado
17/12/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Bruno Souza
17/12/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
17/12/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária
18/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
18/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 7ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 2ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.595, de 11/3/2020
19/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0034/2020, de 28/2/2020
02/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n° 408/2020
24/03/2020
Coordenadoria de Expediente