Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa Vale Gás no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 28/04/2020 |
|---|---|
| Autoria | Paulo Roberto Eccel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/04/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.622, de 30/04/20
28/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
05/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
05/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
11/05/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
20/05/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. Ana Campagnolo
08/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
28/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
29/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
29/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
10/11/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
10/11/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
10/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Bruno Souza
17/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
17/11/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
17/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
03/02/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti
03/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
16/02/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti
16/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação